CRITÉRIOS PRINCIPAIS
O que precisa ser analisado
- 01
Existir relação qualificadora entre a empresa estrangeira e a empresa americana, como matriz, filial, subsidiária ou afiliada.
- 02
O beneficiário ter trabalhado no exterior para a organização qualificadora por pelo menos um ano contínuo dentro dos três anos anteriores ao período aplicável.
- 03
A função no exterior e a função pretendida nos Estados Unidos atenderem às definições de gerente ou executivo.
- 04
As empresas continuarem realizando negócios durante o período da transferência.
EVIDÊNCIAS
Documentos que podem fazer parte da análise
- Estrutura societária e documentos que comprovem a relação entre as empresas.
- Organogramas, equipe, orçamento, autonomia e poder decisório.
- Folhas de pagamento, contratos e registros do período trabalhado no exterior.
- Plano da operação americana, instalações e capacidade de sustentar a função, especialmente em novo escritório.
PONTO DE ATENÇÃO
Título de cargo não é suficiente. A análise se concentra nas atribuições reais, no nível de autoridade e na estrutura que permite ao profissional atuar de forma gerencial ou executiva.